Política de Privacidade
Na GEM – Grupo Estrela da Manhã, Lda., pessoa coletiva n.º 518007634, com sede na Avenida Infante D. Henrique n.º 103, 9500-764 Ponta Delgada, Açores, respeitamos a privacidade dos utilizadores do website e comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação aplicável.
Recolha de Dados
A navegação neste website não exige registo nem o fornecimento de dados pessoais por parte dos utilizadores.
Poderão, no entanto, ser recolhidos dados técnicos de navegação de forma automática, nomeadamente:
- Endereço IP;
- Tipo de dispositivo e navegador utilizado;
- Data e hora de acesso;
- Páginas do website visitadas;
- Dados estatísticos de utilização do website.
Estes dados destinam-se exclusivamente a garantir o correto funcionamento, segurança e melhoria contínua do website.
Utilização dos Dados
Os dados eventualmente recolhidos são utilizados apenas para:
- Garantir o funcionamento e segurança do website;
- Monitorizar o desempenho e utilização da plataforma;
- Melhorar a experiência de navegação dos utilizadores;
- Cumprir obrigações legais aplicáveis.
A GEM – Grupo Estrela da Manhã, Lda. não vende, cede ou disponibiliza os dados recolhidos a terceiros para fins comerciais.
Cookies
Este website poderá utilizar cookies técnicas e de desempenho para melhorar a experiência de navegação.
Uma cookie é um pequeno ficheiro de texto armazenado no dispositivo do utilizador que permite reconhecer preferências e otimizar a utilização do website.
O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies.
Proteção dos Dados
A GEM – Grupo Estrela da Manhã, Lda. adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados recolhidos contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
Contudo, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.
Ligações para Terceiros
O website poderá conter ligações para websites externos. A GEM – Grupo Estrela da Manhã, Lda. não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou conteúdos desses websites.
Direitos dos Utilizadores
Nos termos da legislação aplicável, os utilizadores têm o direito de:
- Solicitar informação sobre os dados tratados;
- Solicitar a retificação ou eliminação dos seus dados, quando aplicável;
- Limitar ou opor-se ao tratamento;
- Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Direitos de Autor
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas e elementos gráficos, encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia da GEM – Grupo Estrela da Manhã, Lda. é proibida nos termos da lei.
Alterações à Política de Privacidade
A GEM – Grupo Estrela da Manhã, Lda. reserva-se ao direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.